Notícias jurídicas

06/02/12

D'Urso critica troca de farpas entre juízes e advogados no debate sobre o CNJ

O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D'Urso, aproveitou o palanque na abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar a polarização entre magistrados e advogados, que ficou evidente durante a discussão sobre o poder d...

06/02/12 TJ paulista abre ano Judiciário visando o seu aperfeiçoamento
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, declarou oficialmente aberto o ano judiciário no maior tribunal do país. Em sessão solene, nesta segunda-feira (6/2), no Salão dos Passos Perdidos, diante de centenas desembargadores, servidores, autoridades e da imprensa, a porta-vo...

06/02/12 Leilão de privatização de aeroportos arrecada R$ 24 bilhões
A Agência Nacional de Aviação Civil arrecadou R$ 24 bilhões com o leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK), realizado pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O valor obtido no leilão, com os três maiores aeroportos do Brasil, é quase cinco vezes os ...

06/02/12 Fundador do Megaupload tem pedido de fiança negado na Nova Zelândia
Um tribunal federal de segunda instância da Nova Zelândia negou, no fim de semana, o pedido de pagamento de fiança feito pela defesa de Kim Dotcom, proprietário e fundador do maior portal de compartilhamento e download de filmes, livros, músicas e softwares da rede mundial de computadores. O M...

06/02/12 AGU entra na Justiça contra sites que alertam sobre blitz policial
A Advocacia-Geral da União entrou com uma ação na Justiça Federal em Goiás pedindo o fim dos sites de relacionamento e páginas na internet que avisam sobre blitzen policiais. O órgão acionou o Twitter e os titulares das contas que avisam os seguidores sobre locais e horários das operações policia...

06/02/12 Procuradoria Regional Eleitoral defende eleição direta em Campinas
O Ministério Público Federal em São Paulo emitiu nesta segunda-feira (6/1) parecer em que defende eleição direta suplementar dos novos prefeito e vice-prefeito do município de Campinas. Os eleitos cumprirão o restante do mandato, que terminará em 31 de dezembro de 2012. Campinas viu o prefeito e...

06/02/12 TJ-SP arrecada R$ 290 mil com leilão de avião e sucatas da falida Vasp
Um dos aviões da massa falida da Vasp foi vendido por R$ 133 mil em leilão realizado nesta segunda-feira (6/2), em São Paulo, por determinação da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital. O avião, um Boeing 737-200, estava avaliado em R$ 100 mil, não têm condições de voar, mas est...

06/02/12 Rosana Chiavassa começa disputa pela presidência da OAB-SP
As gráficas já estão rodando panfletos para a eleição da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil que acontecerá em novembro. Na tarde desta segunda-feira (6/2) a advogada Rosana Chiavassa, pré-candidata à presidência da entidade, fez corpo a corpo com colegas na porta de fóruns na zon...

06/02/12 TST afasta prescrição em ação de trabalhador incluído em lista negra
Uma empresa não conseguiu reformar decisão que afastou a prescrição em ação ajuizada por um trabalhador rural que pede indenização por danos morais por ter sido incluído em uma “lista negra”. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por...

06/02/12 Servidor do TRT-RJ que movimentou milhões tem empresa em Miami
Pivô de uma crise no Judiciário por conta de 16 movimentações bancárias atípicas registradas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, no valor de R$ 282 milhões, em 2002, o analista judiciário do TRT-RJ Rogério Figueiredo Vieira é dono de uma empresa de exportação em Miami. Lá, ele ta...

06/02/12 TST rejeita recurso de empresa por ter recorrido duas vezes
O princípio da unirrecorribilidade veda a interposição de dois recursos contra a mesma decisão. Com base nessa premissa, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não deu conhecimento ao recurso da Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. A empresa tentava reverter de...

06/02/12 STF não tem dado o necessário atendimento aos pedidos de Estado estrangeiro
A integração a qual a cooperação jurídica internacional em matéria civil se propõe pode se dar de três formas, quais sejam, a) cumprimento de cartas rogatórias; b) homologação de sentenças estrangeiras; e c) auxílio direto. As cartas ou comissões[1] rogatórias podem ser ativas e passivas. A cart...

06/02/12 Processo de cassação de Roseana empaca na oitiva de testemunhas
Os advogados do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB), pediram que o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, vá pessoalmente a São Luis para ouvir as testemunhas de defesa da governadora Roseana Sarney (PMDB) no processo de cassação que corre contra ela na Cort...

06/02/12 Número de ações originárias no Supremo aumenta, recursos caem
Em 2011, enquanto o número de recursos levados ao Supremo Tribunal Federal diminuiu, o de ações originárias cresceu proporcionalmente. Em 2006, elas eram pouco mais de 10% do total. Hoje, são 27%. Em 2007 os recursos chegaram a responder por 91% dos feitos em tramitação. Tramitaram no último ano ...

06/02/12 Ministro cassa liminar que suspendeu obras em rodovia do RS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, cassou a decisão que havia suspendido as obras da rodovia BR 392, que liga as cidades gaúchas de Rio Grande e Pelotas, no Rio Grande do Sul. Na decisão, o ministro Pargendler ressalvou que a proteção ao meio ambiente constitui...
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